quarta-feira, agosto 27, 2008

Questão de princípio, meio e fim

Nesta vida a tudo se acostuma. Ao estresse, à correria, ao trânsito, ao sapato apertado, à falta de tempo, à falta de horas de descanso, à má educação e manias esquisitas das pessoas... A lista é infinita e, às vezes, pode parecer surpreendente quando observada de longe. Por quê, afinal, nem todo mundo faz concessões semelhantes. E o que pode ser inadimissível para uns, pode não ser para outros.

Agora, o que não pode acontecer, sob o risco de desumanizar as relações, é se acostumar à falta de respeito. Respeito às diferenças, a outros pontos de vista, a outras realidades. Mas, sobretudo, não é possível tolerar a falta de respeito ao ser humano - ainda mais quando ele está doente ou apenas com dor. Áí, não há paciência, dinheiro, profissionalismo que se justifica.

terça-feira, agosto 05, 2008

Sobre justiça...

Recebi o texto abaixo por e-mail e achei digno de publicá-lo aqui...

SENTENÇA POUCO COMUM

A Escola Nacional de Magistratura incluiu, na sexta-feira (30/6), em seu banco de sentenças, o despacho pouco comum do juiz Rafael Gonçalves de Paula, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, em Tocantins. A entidade considerou de bom senso a decisão de seu associado, mandando soltar Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, detidos sob acusação de furtarem duas melancias:

DECISÃO

"Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto furto de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão.

Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados e dos políticos do mensalão deste governo, que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional)...

Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém. Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário apesar da promessa deste presidente que muito fala, nada sabe e pouco faz.
Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização européia....

Poderia dizer que George Bush joga bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra - e aí, cadê a Justiça nesse mundo?

Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade.

Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas: não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir.

Simplesmente mandarei soltar os indiciados. Quem quiser que escolha o motivo.

Expeçam-se os alvarás. Intimem-se


Rafael Gonçalves de Paula - Juiz de Direito"